Entre Memórias - A naturalidade de Fernão de Magalhães

Fernão de Magalhães é uma figura incontornável quer da história de Portugal quer da própria história da Humanidade. Com efeito, na viagem marítima que organizou, e comandou até à data da sua morte ocorrida nas Filipinas em 1521, realizou-se a primeira circum-navegação do globo pelo Ocidente e provou-se empiricamente a redondeza da Terra.

Apesar do impacto do seu feito não ter sido imediato, e da sua partida para Espanha não ter sido bem recebida pelos portugueses que o consideraram um traidor, é certo que o reconhecimento histórico da viagem inovadora que organizou o tornaria uma figura universal, adquirindo o que poderá considerar-se um estatuto de herói.

É esta dimensão que explica o interesse que a questão da sua naturalidade, mais precisamente, da localidade portuguesa onde teria nascido, tem suscitado na investigação histórica e as utilizações que dela têm sido feitas por coletividades locais, no sentido de o institucionalizar como seu património.

A bibliografia sobre Fernão de Magalhães abunda. Notícias sobre a viagem que o notabilizou com breves notas biográficas começam a surgir nas crónicas, sobretudo a partir da segunda metade do séc. XVI, até que, no séc. XIX, se assiste a um avolumar da publicação de fontes e estudos versando uma grande variedade de aspetos da figura e ação do navegador, nomeadamente a sua biografia, a viagem que empreendeu e as consequências daí advindas. É, no entanto, de realçar, no que à questão da genealogia e naturalidade diz respeito, os trabalhos de alguns historiadores portugueses pela forma como contribuíram para um maior conhecimento do homem, da sua vida e do seu feito, nomeadamente José Manuel Noronha, António Baião, Visconde de Lagoa, Queirós Veloso, Amândio de Barros e José Manuel Garcia.

Os documentos em que o discurso historiográfico assentou ao longo do século XX, são já amplamente conhecidos e como tal não os vamos aqui mencionar.[1] Voltamos antes a nossa atenção para o que mais recentemente foi dado a conhecer.

Na realidade, o dealbar do séc. XXI é marcado por um redobrado interesse pela viagem e figura de Fernão de Magalhães. Não apenas no que à literatura científica se refere, mas também a outros meios de divulgação. A título de exemplo, entre outros, a série radiofónica em quinze episódios, Magellan, le Premier Tour du Monde. L'histoire du Tour du monde de Magellan, d'après la chronique d'Antonio Pigafetta et les lettres du Pilote Francisco Albo - programa francófono difundido por Radio Exterior de España[2]- e o documentário televisivo em catorze episódios, Nos passos de Magalhães de Gonçalo Cadilhe[3]. Não será, afinal, um sinal desse protagonismo nacional alcançado pelo navegador, o facto de virem agora, num exercício de catarse patriótica, tentar «limpar» a nódoa da «traição» e apresentá-lo como um espião do rei D. Manuel?[4]

No que ao discurso historiográfico se refere, importa assinalar a publicação de várias obras importantes. A começar pelo conjunto de estudos editados pela Academia de Marinha em 2002, nas atas do VII Simpósio de História Marítima, Fernão de Magalhães a sua Viagem no Pacífico - antecedentes e consequentes. No que ao tema que nos ocupa interessa, relevam-se quatro obras, duas publicadas em 2007 e outras duas em 2009. Embora só uma delas verse a problemática da naturalidade do navegador, outras publicaram fontes ou novas leituras sobre o seu percurso.

Em Maio de 2007, surge o livro A Viagem de Fernão de Magalhães e os Portugueses[5] de José Manuel Garcia, onde é apresentada uma perspetiva do navegador nas suas relações com os portugueses, e compilado um conjunto de fontes documentais, muitas das quais até então pouco conhecidas, dispersas ou de difícil acesso[6], com o objetivo de fazer uma nova leitura da sua biografia e das suas motivações[7]. Nele há apenas uma breve referência ao local de nascimento do navegador por considerar o autor que, face à documentação existente a favor do Porto, este assunto já está esclarecido. Como provas fundamentais, indica: i) o testemunho de Fernando de Oliveira, no relato de um autor anónimo que prefaciou e traduziu acrescentando-lhe o titulo Viagem de Fernão Magalhães na Demanda de Maluco por El-Rei de Castela, onde se pode ler que «Antre os portugueses que descobriram Maluco foi um chamado Fernão Magalhães, natural da cidade do Porto, em Portugal»[8]; ii) o contrato realizado em Sevilha em 23 de Fevereiro de 1518 com Juan Aranda, onde o navegador se afirma vizinho do Porto; iii) o interesse demonstrado pelo navegador por esta cidade quando fez o seu testamento, atribuindo uma doação ao Mosteiro de São Domingos das Donas e a quantia de 30 000 mrs. ao seu pajem Cristóvão Rebelo que era natural do Porto e que, na opinião de José Manuel Garcia, é um fator demonstrativo de uma forte amizade que poderá muito bem remontar às suas origens naquela cidade.

No que diz respeito à genealogia e brasão, José Manuel Garcia debruça a sua atenção no aspeto mais controverso que é a identificação do ramo da família dos Sousa a que Fernão Magalhães pertencia por parte da mãe, que, para ele, seria o ramo dos Sousa de Arronches, ideia que suporta com o já citado relato de um incidente, ocorrido em Sevilha a 22 de Outubro de 1518, depois de o navegador ter mandado içar na nau Trindade a bandeira com as suas armas, provocando uma reação imediata por parte dos espanhóis que o acusaram de estar a pôr ali as armas do rei de Portugal. Para José Manuel Garcia, tal como já deduzira Pimentel de Vabo, esta confusão apenas se percebe se na bandeira também estivessem as armas do monarca português, o que acontece com o brasão dos Sousa de Arronches[9].

No mesmo ano, em Outubro, era ainda publicada pelas edições Éditions Chandeigne, a obra Le Voyage de Magellan (1519-1522). La relation d'Antonio Pigafetta & autres témoignages, edição estabelecida por Xavier de Castro, Jocelyne Hamon et Luís Filipe Thomaz; prefácio de Carmen Bernand & Xavier de Castro. Nos dois volumes desta obra, além do relato de Pigafetta, em edição crítica com anotação de todas a variantes entre as quatro cópias conhecidas do relato de Pigafetta, são publicados ainda em versão integral todos os relatos, cartas de companheiros de Magalhães, bem como outros documentos contemporâneos. Enriquecida com 120 mapas, ilustrações e itinerários, esta obra é um trabalho precioso também pelas notas, anexos e apontamentos biográficos para os quais o editor contou com a colaboração de trinta investigadores e historiadores de vários países. No que à biografia do navegador se refere faz-se um ponto da situação atualizado, pese embora o reconhecimento de ser escassa a documentação e abundante a fantasia do que sobre ele foi escrito, mesmo por historiadores sérios. Razão pela qual o capítulo que lhe é dedicado no prefácio se intitule «L'enigme biographique».

Nesta obra, cujo valioso contributo para o estudo da vida e feito de Fernão de Magalhães é inegável, sobre o delicado assunto que é o tema do berço de Fernão de Magalhães, Castro, Hamon e Thomaz fazem um resumo em torno das principais hipóteses avançadas, considerando que em relação à zona da Ribeira Lima, defendida por António Baião e Queirós Veloso, o documento em que estes se baseiam, a saber a petição de Lourenço de Magalhães, não é suficiente para provar a sua naturalidade minhota, uma vez que, apesar dos testemunhos serem maioritariamente da zona de Ponte da Barca e de Ponte de Lima, em nenhuma parte do referido documento se encontra a indicação da naturalidade minhota do navegador. No que diz respeito a Sabrosa, os autores consideram que atualmente, dado a falsificação provada dos documentos que a sustentam, a hipótese é obsoleta, persistindo apenas nos livros populares. Os autores referem o manuscrito de Leyde, que reproduz o relato anónimo de um dos companheiros de Fernão de Magalhães, como o único documento do século XVI a fazer referência ao local de nascimento do navegador, apontando este para a cidade do Porto. No entanto, apesar de outras evidências apontarem para este local, esta hipótese é referida como muito frágil.

Contrariamente à convicção de José Manuel Garcia, a naturalidade portuense de Fernão Magalhães não estava definitivamente esclarecida. Com efeito, em 2009, Amândio Barros publicava o livro, A Naturalidade de Fernão Magalhães Revisitada[10], onde revitalizava a origem minhota do navegador. Este livro estrutura-se em torno das três localidades mais destacadas «em que se diz» que Fernão de Magalhães nasceu, ou seja, Sabrosa, Porto e Ponte da Barca.

No que respeita à primeira, afirma desde logo que a investigação histórica há muito provou serem falsos os documentos em que se apoia. Dedica-lhe, todavia, alguma atenção, tendo em conta tratar-se de uma teoria «que ainda hoje divide a opinião de muitos que não conhecem os factos»[11]. Depois de retomar os fundamentos avançados, quer por Manuel Noronha quer por António Baião, para a contestar, carreia mais alguns provas da falsidade dos testamentos em que se apoia.

No que ao primeiro testamento se refere - o de 1504 -, sublinha que, de acordo com o título LXXVII das Ordenações Manuelinas, dificilmente teria aceitação, sem a contestação dos familiares, neste caso dos irmãos do navegador ou dos pais, sendo vivos, pois tinham direito ao seu quinhão.

No segundo testamento - o de 1580 -, concentra a sua análise crítica no relato dos factos, no contexto e forma geral do relato: i) incongruência de certas afirmações nele contidas, como afirmar-se que Magalhães fora «descobrir novas terras» e do sentido de «pátria», expresso na frase «deixámos a nossa pátria, por vergonha, e medo que se levantassem os vizinhos contra nós»; ii) improbabilidade de o povo de Sabrosa alguma vez ter estado informado, em 1518, da fuga de Magalhães para Castela e se ter indignado a ponto de expulsar os Magalhães aí residentes à pedrada; iii) e, por último, o local do Brasil para onde fugiram estes supostos herdeiros do navegador, perguntando-se, o que faziam estes nobres Magalhães no Maranhão em 1580, uma «província 'totalmente' ignorada por Portugal, habitada unicamente por tribos de índios canibais»?

Relativamente ao episódio das armas picadas da Casa de Pereira, a tal que era, segundo estes testamentos, propriedade do «cunhado» de Fernão de Magalhães e à confirmação deste ato, a requerimento do suposto herdeiro de Magalhães (António Luís Álvares Pereira), feita por escrivães e testemunhas em 1798, Amândio Barros chama a atenção, com as devidas reservas, para uma lenda que há em Sabrosa que vai a par com a de Magalhães: «a de que a Casa de Pereira teria vindo parar às mãos de um Távora e as armas haviam sido picadas após a depuração ordenada pelo Marquês de Pombal»[12].

É, todavia, na parte dedicada à teoria portuense que Amândio Barros revela novos dados para o esclarecimento do tema e desencobre pistas que, entretanto, documentação publicada por Juan Gil viria a confirmar.

Começando a sua reflexão por um dos argumentos dos defensores desta tese: aquele que se baseia no passo do contrato de 1518 em que Magalhães se intitula vizinho do Porto, sublinha que palavras como «vizinho», «cidadão», «morador» não traduzem obrigatoriamente o conceito de naturalidade. No caso específico de Fernão de Magalhães, dá como certa a sua ligação à cidade do Porto e admite que em determinado momento, não comprovado por documentação, ele possa ter adquirido a condição de vizinho da cidade, mas com fortes reservas. Reservas essas que se prendem com as dificuldades encontradas, sobretudo pelos nobres, para alcançar aprovação prévia da Câmara para aquisição deste estatuto na cidade do Porto, pelo menos até à segunda metade do séc. XVI, e cuja explicação reside, inicialmente, na defesa das liberdades e autonomias municipalistas e, a partir da segunda metade do séc. XV, na rivalidade entre a burguesia e a nobreza que procurava concorrer com ela (investindo capitais em navios, no trato marítimo e no comércio internacional). Situações houve em que essa carta de vizinhança foi concedida a alguns poderosos, na condição da ficarem fora de muros. Eram os chamados «vizinhos de fora parte». Acresce que, à data provável do nascimento de Magalhães, a cidade vivia um período tenso, na sequência de acontecimentos da Rua Nova contra a casa de Rui Pereira (incendiada pelo povo em 1474). Conjunto de razões que levam Amândio Barros a concluir ser improvável a naturalidade portuense do navegador.

Quanto ao outro fundamento apresentado pelos partidários desta tese - o legado outorgado pelo navegador ao mosteiro «de las dueñas da la cibdad del puerto», no testamento de Sevilha de 1519 - terá havido um erro de interpretação. Como explica, o mosteiro em causa não era o mosteiro dominicano (masculino) do Porto, mas sim o «mosteiro das donas de S. Domingos» (feminino), vulgarmente designado de Corpus Christi, situado em Vila Nova de Gaia. Sinais de presença e ligação dos Magalhães a esta área envolvente da cidade do Porto, que explicariam o donativo do navegador, foram encontrados por Amândio Barros. Em primeiro lugar um tombo de propriedade, conservado entre os papéis do mosteiro, feito em 1513, que, no título relativo a Vila Nova de Gaia, refere a existência de uma devesa «junto com o camymho que vay teer ao loguar de Ruy de Magalhães», provável indício de que a família possuía casas neste arrabalde da cidade, o que terá permitido mais tarde a Fernão de Magalhães intitular-se «vizinho do Porto». Em segundo lugar, a circunstância de no mosteiro das Donas de S. Domingos viverem, ao tempo, duas primas suas, uma atestada por documentação da época, outra pelo Nobiliário de Felgueiras Gayo.

Todos estes dados, conclui Amândio Barros, não provam a naturalidade portuense de Magalhães, que considera improvável, mas sim a sua grande ligação ao Porto, onde tinha familiares influentes no quadro do funcionalismo régio, e onde, segundo sustenta, se gerou e projetou o empreendimento que o celebrizaria.

Por último, e no seguimento de interpretações sustentadas por António Baião, Queirós Veloso, Avelino Jesus da Costa e Veríssimo Serrão, Amândio Barros passa em revista os testemunhos comprovativos da tese minhota, que, como escreve, lhe permitem recolocar a figura do navegador no seu devido lugar: «entre os naturais de Ponte da Barca, das terras da Ribeira do Lima, do Entre Douro e Minho»[13].

Vejamos então.

a) As histórias das linhagens medievais portuguesas, todas sem excepção, dão a família Magalhães como originária da unidade senhorial chamada Terra da Nóbrega;

b) A existência de um lugar chamado «Paço Vedro de Magalhães», ou seja, «Paço Velho de Magalhães», remetendo para a casa da família. Neste particular, sublinha a existência na freguesia de S. Martinho, paróquia de Paço Vedro de Magalhães, hoje às portas de Ponte da Barca, de uma torre, o paço, que foi derrubada no séc. XVIII;

c) A exigência de Fernão de Magalhães, consignada no seu testamento (1519), de os seus herdeiros usarem «as armas de magallaes segundo y de la manera que las yo traygo que son de magalles e sosa»;

d) Finalmente, aquela que considera a melhor prova, a informação contida na inquirição de testemunhas, tirada em 1567, que integra o processo de habilitação de herdeiro de Lourenço de Magalhães, atestando que ele era sobrinho-neto do navegador. Discriminando, tal como o fizeram A. Baião e depois Queirós Veloso, os lugares e os nomes daqueles que foram chamados a depor, considera ficar provado à evidência que: i) Lourenço de Magalhães era filho de Paio Rodrigues e neto de Rui Pais de Magalhães; ii) Fernão de Magalhães, o navegador, era filho de Rui de Magalhães; iii) Rui Pais de Magalhães e Rui de Magalhães, apesar de terem o mesmo nome de baptismo, eram ambos filhos de Pedro Afonso de Magalhães; iv) Paio Rodrigues de Magalhães e Fernão de Magalhães eram primos co-irmãos; v) Lourenço de Magalhães, o requerente da habilitação, era filho de um primo germano de Fernão de Magalhães, sendo o seu parente varão vivo mais próximo.

Em reforço da teoria minhota, releva ainda várias transações operadas na região por familiares muito próximos do navegador, designadamente sua tia Isabel de Meneses, comprovativas da implantação dos Magalhães em Ponte da Barca e na restante Ribeira de Lima. Assim como testemunhos documentais da ligação que o navegador, mesmo à distância, sempre manteve com a terra natal. São eles a carta de Carlos V ao rei português, datada de 31 de Julho de 1518 (doc. 5) intercedendo a favor de dois primos de Fernão de Magalhães, Simão Barreto de Magalhães e Francisco de Magalhães, acusados de assassínio de um juiz de Ponte da Barca, terra onde viviam, alegando que os acusados «son debdos de criados y servidores nuestros», numa alusão, depreendida, a Fernão de Magalhães. E o conjunto de fontes documentais relativo às diligências feitas por Fernão de Magalhães no sentido de reaver dinheiro que, na Índia, emprestara a Pedro Anes Adalbrez, o qual viria a ser resolvido a seu contento, sendo que, para o efeito passou, a 15 de Julho de 1515, procuração a seu irmão Duarte de Sousa (doc. 3). O almoxarifado escolhido para a resolução desta dívida foi o de Ponte do Lima, o almoxarifado, sublinha Amândio Barros, que os Magalhães usavam nas suas transações[14].

No mesmo ano de 2009 em que Amândio Barros publicava o seu estudo sobre a naturalidade de Fernão de Magalhães, saía em Sevilha o livro de Juan Gil, El Exilio português en Sevilla - De los Braganza a Magallanes, em que é dada a conhecer importante documentação sobre o navegador e sua família, conservada em arquivos espanhóis. A obra divide-se em duas partes. Na primeira, o autor trata das peripécias dos grandes de Portugal (os irmãos do duque de Bragança, o conde de Penamacor, entre outros) que se refugiaram em Sevilha, fugindo da perseguição de D. João II, e também dos servidores que com eles abalaram de Portugal. Entre estes dedica um capítulo especial a Duarte Barbosa, o sogro de Fernão de Magalhães, que teve um papel fundamental para a aceitação do projeto do seu futuro genro e de Rui Faleiro junto da corte castelhana. Na segunda parte, trata do navegantes e cosmógrafos que seguiram o mesmo caminho do desterro, centrando-se esta segunda parte «en una grandíssima figura (Feernando de Magallanes) y dos astro menores (los hermanos Ruy y Francisco Falero)»[15].

Para o tema em causa, revestem-se de especial interesse informações que fornece, assim como documentos que, no todo ou parte, publica.

a) Duas cartas de doação de Fernão de Magalhães a sua irmã Isabel de Magalhães, uma datada de 19 de Março e outra de 4 de Julho de 1518, doando-lhe uma quinta de vinhas, castanhais e terras de semear, que possuía na terra de Gaia, no termo da cidade do Porto, chamada quinta Exon. Mais informa que a herdou se seus pais, como «fijo mayor», com certos encargos que ela (irmã) seria obrigada a pagar à Igreja maior da cidade do Porto. Esta informação, contida na doação de 19 de Março, é complementada pela que é dada na segunda, escrita, como sublinha Juan Gil, em castelhano eivado de portuguesismos: a quinta de Exon situava-se na terra de «Gaya la Pequeña» (Gaia-a-pequena) e junto com ela tinha certa terra da Igreja maior do Porto, emprazada em três vidas. Neste emprazamento, o pai de ambos, Rodrigo de Magalhães, foi a primeira vida e, ao tempo do seu falecimento, nomeou Fernão de Magalhães por segunda vida; e, pela presente doação, Fernão de Magalhães nomeava sua irmã como «terçera persona», com a obrigação de pagar à Igreja maior, anualmente, o foro que a terra acima referida era obrigada a pagar. Em ambas, Fernão de Magalhães declara que sua irmã é vizinha da cidade do Porto e que ele também o fora. Tal condição, era também a dos pais, como é registado na primeira doação: «yo, el comendador Fernando de Magallaes, capitán de Sus Altezas, fijo legítimo de Rodrigo de Magallaes e de Alda de la Mezquita, su muger, vezinos que fueron de la çiddad del Puerto de Portugal, defuntos...»[16]. Fica-se também a saber que Magalhães manteve e mantinha relação com a irmã («así por razón de los muchos cargos que de vos, la dicha Ysabel de Magallanes, mi hermana, tengo») e que, após a partida para Espanha, possivelmente através desta irmã, continuou a receber as rendas da quinta de Gaia («e ayáys e llevéys los frutos e rentas de la dicha tierra, como yo, el dicho capitán Fernando de Magallaes, los he llevado fasta agora»)[17].

b) Provável colaboração de dois familiares de Fernão de Magalhães - seu irmão Diogo de Sousa e seu sobrinho Martim de Mesquita - no apetrechamento das naus da armada, em Sevilha, como parece deduzir-se em registo das dívidas do navegador, consignado no segundo testamento de Diogo Barbosa, seu sogro, datado de 28 de Março de 1522. No qual, na enumeração das dívidas que, ao que parece, se relacionavam com o apetrechamento da armada, se regista: «di a Rebelo para comprar ciertas cosas para levar a Sanlúcar al dicho capitán [Magalhães] xjxUdcccxlj mrs; e más que di a Martín de Mezquita para llevar al dicho capitán xxvij ducados, que son diez mil e cento e xxv mrs; y más que di a Diego de Sosa, su ermano, por su mandado [entenda-se, de Magalhães] xv ducados, que son vUdcxxv mrs.»[18].

c) Habilitação como herdeiro de seu irmão Diogo de Sousa, comprovada por pagamento que lhe é feito, a 25 de Outubro de 1524 pelo Consejo de Indias, de parte do soldo devido ao navegador[19].

À margem dos debates sobre a naturalidade de Fernão de Magalhães, fornece Juan Gil toda esta informação. Dados adquiridos, assentes em documentação genuína. Não admira, por isso, que, ao iniciar a sua biografia do navegador, se limite a escrever: «Magallanes hubo de nacer en Oporto o en su término - sus padres tuvieron propriedades en Gaia - hacia 1480-1485»[20]. No entanto, em nota a esta afirmação, o investigador lista útil informação sobre as diferentes formas utilizadas pelo navegador, na documentação produzida em Espanha, sobretudo notarial, para caracterizar a sua situação. Sempre que se refere ao tempo que viveu em Portugal declara-se vizinho da cidade do Porto, admitindo Juan Gil que só no contrato que ele e Faleiro fizeram com Juan Aranda, em 1518 (doc. 4), o emprego do termo equivalesse a «natural», até porque no mesmo documento Faleiro afirma ser «vezino de Cuvillán». Quando se reporta ao tempo vivido em Espanha, declara-se vizinho de Sevilha (uma só vez «estante»), embora em alguns documentos não tenha esclarecido qual o seu local de residência.

Úteis também são todos os dados que colhe, assentes em documentação fidedigna, que vêm reforçar tudo que a custo, e geralmente envolvido em polémica, até então se tinha apurado sobre a família mais próxima do navegador. Confirmam também a hipótese formulada por Amândio Barros de a família Magalhães possuir casas no arrabalde da cidade do Porto. E, se mais argumentos faltassem pera desacreditar a tese de Sabrosa, a doação à irmã, Isabel de Magalhães, bastaria: afinal ele até tinha uma propriedade, só que não era em Sabrosa, mas em Gaia, mais precisamente em Gaia-a-Pequena; afinal os seus bens ou os seus familiares não foram vítimas de perseguição alguma.

Duas últimas palavras gostaríamos de acrescentar sobre o legado de Magalhães à irmã, embora não tenhamos feito investigação aprofundada sobre o assunto. O nome «Exon», da quinta doada por Magalhães, poderá ser deturpação ou derivação do topónimo «Eixo», nome de ribeira que passava na antiga Gaia-a-pequena. Com efeito, em contrato de emprazamento da quinta do Maravedi, situada em Gaia-a-Pequena, feito em 1691 (confirmado em 1704), conservado no Arquivo Distrital do Porto e publicado por Manuel Abranches do Soveral[21], são apontados os seus limites, um dos quais era: «uma ribeira chamada do Eyxo, com cerca de 220 por 40 varas, que parte da banda do poente com Dona Dionísia Chamorro, mãe de Nicolau Pereira, a norte com a estrada velha do rio do Eyxo e das restantes partes com a quinta».

Com base neste e noutros indicadores de delimitação, Manuel Abranches do Soveral apura que esta quinta do Maravedi se situava «no Alto da Bandeira, os seus limites seriam a nascente a estrada que ia do Porto para Lisboa, a sul a estrada que ia para Coimbrões e a estrada velha que ia do convento das Donas de Corpus Christi para a Bandeira, a poente a estrada velha da Barrosa e a norte alguns vizinhos e a estrada velha do rio do Eyxo».

Como dum puzzle se tratasse, tendo como pano fundo a terra de Gaia-a-Pequena, as peças parecem encaixar: o donativo ao mosteiro das Donas de S. Domingos (testamento de 1519); o caminho que ia dar ao lugar de Rui de Magalhães (tombo de 1513, citado por Amândio de Barros); a quinta de Exon (doação a Isabel de Magalhães); a ribeira do Eyxo (confrontos da quinta do Maravedi, citados Manuel do Soveral).

E há mais. Manuel Abranches do Soveral, com base no referido contrato de aprazamento, informa que ele integra a mais antiga notícia que conseguiu descortinar sobre a quinta do Maravedi: a 20 de Junho de 1577, ela fora emprazada por três vidas a Isabel de Magalhães. A partir deste dado, o mesmo investigador, conclui que «a 1ª senhora do prazo da quinta do Maravedi, Isabel de Magalhães (porventura parente da D. Antónia de Magalhães casada com o donatário de Gaia-a-Pequena Diogo Leite Pereira, já referido como provável emprazador de 1577) devia ser viúva à data do emprazamento, já que o marido não é referido...». Outra «peça», merecedora de futuras investigações, apontando para a possibilidade de a terra emprazada por três vidas pela família Magalhães se ter localizado nesta Quinta do Maravedi[22].

Pelo exposto ao longo destas páginas dedicadas ao discurso histórico sobre a naturalidade de Fernão de Magalhães ressalta que, desde meados do séc. XIX até à atualidade, vão sendo periodicamente desencobertas novas fontes sobre a vida do navegador. Se muito se avançou no que respeita ao conhecimento dos seus familiares mais próximos e à terra de origem da família a que pertencia, mantêm-se interrogações acerca do seu local de nascimento.

Sem dúvida, uma das certezas resultantes do intenso labor científico desenvolvido em torno da naturalidade de Fernão de Magalhães é que ele não nasceu em Sabrosa. Sinal, como tantos outros, das dificuldades de divulgação dos resultados da investigação histórica. Neste particular, não podemos deixar de aqui registar que ainda hoje, qualquer curioso ou estudante que faça uma pesquisa sobre o navegador na internet, especialmente no servidor da «Google», encontra, logo à cabeça, o texto da enciclopédia livre Wikipédia, com a indicação ele ter nascido em «Sabrosa, primavera (?) de 1480», remetendo para um artigo de jornal em que, pretensamente, se prova que não têm fundamento outras teorias. O mesmo na versão inglesa. A honrosa exceção é a versão francesa, já atualizada, graças, diga-se de passagem, à edição de Chandeigne e sua intensa difusão, inclusivamente em Portugal.

Mas, se continuarmos essa pesquisa na internet, ela conduz-nos a muitas outras obras de divulgação e dirigidas sobretudo as jovens, editadas quer em Portugal quer no estrangeiro, em que, salvo raras exceções, persiste o mesmo erro. Mais grave ainda. Numa «visita» ao sítio do Instituto Camões, instituto que prossegue as atribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros nas áreas da cultura e do ensino e articula a sua acção com outras instâncias competentes do Estado, nomeadamente os Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na rubrica «conhecer», encontram-se várias bases temáticas. Naquela que é dedicada à «Viagens, viajantes e navegadores», numa breve biografia de Fernão de Magalhães, pode ler-se: «Onde terá nascido? Em Trás-os-Montes? No Porto? Ou no Entre Douro e Minho?» Assim, sem mais informação, fazendo-se tábua rasa de tudo o que sobre o assunto apurou.

CONCLUSÃO

São hoje conhecidos documentos que esclarecem definitivamente a questão genealógica de Fernão de Magalhães. O navegador era descendente dos Magalhães, originários de Ponte da Barca, e usava as armas destes e dos Sousa. Era filho de Rui de Magalhães, filho de Pedro Afonso de Magalhães, e de Alda Mesquita, e irmão de Duarte de Sousa, Diogo de Magalhães e Isabel de Magalhães. Tinha um primo chamado Álvaro Mesquita, um sobrinho chamado Martim Mesquita e era detentor de terras na atual Vila Nova de Gaia. Os documentos relativos à doação que o navegador fez à sua irmã Isabel de Magalhães vieram colocar um ponto final na questão da filiação do navegador e confirmar aquilo que era referido na petição de Lourenço de Magalhães, que finalmente se confirma seu sobrinho-neto.

Relativamente ao ramo dos Sousa a que pertenceria, tendo em conta o incidente decorrido em Sevilha, que nos leva a crer que o brasão continha as armas do rei de Portugal, e ao processo que Beatriz do Prado de Magalhães interpôs para se habilitar aos bens do navegador como sua legítima herdeira, cremos que seja possível Fernão de Magalhães pertencer à família dos Magalhães e Sousa do Prado, ditos Chichorro. Esta é, no entanto, uma observação pessoal, uma vez que não é conhecido o processo de Beatriz do Prado de Magalhães, não invalidando assim a hipótese de pertencer aos Sousas de Arronches, conforme suspeita José Manuel Garcia.

Se em relação aos seus laços familiares os factos são agora mais nítidos, o mesmo não acontece em relação ao seu local de nascimento, uma vez que, embora se saiba possuidor de terras em Gaia, isso não prova que ele aí tenha nascido. Há no entanto algumas peças que se unem e que fazem mais sentido. No livro já aqui citado de Amândio de Barros, A naturalidade de Fernão de Magalhães Revisitada, é mencionado o «lugar de Rui de Magalhães» em Gaia, o que só por si não constituía grande prova. No entanto sabe-se agora que o Rui referido no documento consultado pelo historiador era, de facto, o pai do navegador e, como tal, ao referirem-se ao «lugar de Rui de Magalhães» estariam a indicar o local onde este residia ou detinha algumas propriedades. O esclarecimento do conceito de «vizinho», que no discurso historiográfico é passível, como vimos, de interpretações diversas, pode constituir parte da chave para a resolução da questão. Acerca deste termo, ao consultarmos os documentos da época[23], deparamo-nos frequentemente com referências à naturalidade dos indivíduos, não sendo estes mencionados como vizinhos de determinado lugar quando o que se quer dizer é a sua naturalidade. Nas relações de pagamentos aos homens da armada de Magalhães, encontramos referência ao local de nascimento dos indivíduos e, separadamente, ao lugar onde mora, por exemplo: «Miguel Veneciano, marinero, natural de Bresa, hijo de Francisco de Arguyeto é Maria, vecinos de Bresa...»[24], podendo-se assumir que o primeiro termo se refere ao local de nascimento e o segundo à morada, não podendo este último significar «natural de» porque de outra forma não seria necessário utilizar o primeiro termo.

Apesar desta análise, a questão que se continua a impor é: Seria Rui de Magalhães unicamente detentor de bens em Gaia, ou seria aí morador? Se se provar que ele era ali morador, as hipóteses de Fernão de Magalhães ali ter nascido aumentam consideravelmente.

No entanto, os documentos de doação a Isabel de Magalhães recentemente dados a conhecer vêm validar as informações constantes no tantas vezes questionado processo de Lourenço de Magalhães. Este reuniu, como já vimos, testemunhos de Braga, Ponte da Barca e Ponte de Lima, o que vem a provar uma ligação próxima entre os Magalhães do Alto Minho e o navegador. Se este, ou o seu pai, não tivesse aí origem, os testemunhos seriam com certeza recolhidos noutras localidades. Acreditamos que a probabilidade de o pai de Fernão de Magalhães ser originário do Minho é significativa.

Relativamente a certezas em relação ao local de nascimento do navegador, este capítulo não se encerra aqui. Poderá ser profícua uma investigação em torno de documentos relativos à Ordem de Santiago da Espada, uma vez que Fernão de Magalhães, nos documentos espanhóis, é constantemente mencionado como Cavaleiro da Ordem de Santiago. Sabemos que o seu sogro, Diogo Barbosa, era Comendador da Ordem, que por sua vez servia D. Jorge de Lencastre que era Mestre da Ordem, e que Fernão de Magalhães foi ordenado cavaleiro desta ordem quando já estava Espanha.

Apesar de não ter sido ainda encontrado um documento que refira o local de nascimento de Fernão de Magalhães, para infelicidade das localidades que reclamam o seu berço, o século XXI trouxe uma nova luz sobre alguns aspetos até ao presente desconhecidos. Entretanto, outras fontes repousam ainda, empoeiradas, à espera de quem nelas procure respostas.

25 de Janeiro de 2013

Irene da Silva Dantas

[1] Para um conhecimento mais aprofundado sobre cada um destes documentos e das teses que fundamentaram ver Irene Dantas, Entre Memórias - A questão da naturalidade de Fernão de Magalhães, Braga, Universidade do Minho, 2012 (Tese de Mestrado).

[2] http:/ / magellan-magalhaes. com

[3] No mesmo ano saiu em livro, publicado em Lisboa pela Oficina do Livro.

[4] A tese foi defendida pelos irmãos José Mattos SILVA e António Mattos SILVA, Casos da História, Lisboa, 2010. Recentemente, os mesmos autores lançaram (janeiro de 2010) o livro/estudo Fernão de Magalhães: Um Agente Secreto de D. Manuel I?

[5] José Manuel GARCIA, A Viagem de Fernão de Magalhães e os Portugueses, Lisboa, Editorial Presença, 2007.

[6] Relembre-se que o último esforço feito para compilar todas as narrativas da viagem deveu- se a Neves ÁGUAS, Fernão de Magalhães: a primeira viagem à volta do mundo contada pelos que nela participaram, Mem Martins, Europa-América,1987 (utilizámos a edição de 1990).

[7] Neste mesmo ano foi publicada pela Éditions Chandeigne, a obra Le Voyage de Magellan (1519-1522). La relation d'Antonio Pigafetta & autres témoignages, edition établie par Xavier de Castro, Jocelyne Hamon et Luís Filipe Thomaz, Préface de Carmen Bernand & Xavier de Castro. Nos dois volumes desta obra, além do relato de Pigafetta e dos relatos de outros testemunhos, é publicada documentação da época sobre a viagem.

[8] Note-se que este testemunho, depois de descoberto e publicado em 1537, caiu um pouco no esquecimento. Só a partir da edição francesa em 1976 e, sobretudo, das edições portuguesas de 1986 (Neves Águas) e de 1989 (Contente Domingues) alcançou mais projeção.

[9] Brasão publicado em José Manuel GARCIA, ob. cit., p.303

[10] Amândio Morais BARROS, A Naturalidade de Fernão de Magalhães Revisitada, Lisboa, Edições Afrontamento, 2009.

[11] Idem, ibidem, p. 12.

[12] Idem, p. 19.

[13] Idem, p. 62.

[14] Esta ilação merece-nos algumas reservas. Com efeito, num dos documentos que o investigador refere, o mandado de D. Manuel, datado de 4 de Setembro de 1513, dirigido ao almoxarife de Ponte de Lima (ANTT, Corpo Cronológico, I, 16, 43, pub. Sousa VITERBO, Trabalhos Náuticos dos Portugueses, Lisboa, Academia Real Das Ciências, 1898, pp. 197-198), esclarece-se que Fernão de Magalhães, depois de diligências falhadas para cobrar a dívida, feitas na Casa da Índia e junto do pai do devedor que vivia na Galiza, recorre ao monarca porque soubera, antes da sua partida para a conquista de Azamor, que D. Manuel ordenara ao almoxarife de Ponte do Lima fizesse pagamento a Pedro Anes Aldrabez de verba similar à que este lhe devia. Face às alegações de Fernão de Magalhães, o rei ordenou a suspensão do referido pagamento até que Fernão de Magalhães regressasse de Azamor. Pelo exposto deduz-se que, neste caso, a escolha do almoxarifado de Ponte do Lima foi determinada pelo devedor, ou seja, o local onde ele tinha dinheiro a haver, e não pelo credor (Fernão de Magalhães). Claro que se poderá aventar a hipótese de que, na base do empréstimo feito anos atrás por Magalhães a Aldrabez na Índia, esteve uma relação de conterraneidade.

[15] Juan GIL, El Exilio Portugués en Sevilla - De los Braganza a Magallanes, Sevilha, Fundación Cajasol, 2009, p. 8.

[16] Juan GIL, ob. cit. Extracto transcrito p. 328, nota 46.

[17] Estes dois documentos já haviam sido referenciados pelo investigador mexicano Fredo Arias de LA CANAL, «Magallanes», in Norte - Revista Hispano-Americana, Nº 441/442 Set/Dez, 2004, pp. 31-38, com base nos resumos contidos na obra Catálogos de los Fondos Americanos del Archivo de Protocolos de Sevilla, Sevilha, Instituto Hispano-Cubano de História de América, 1990.

[18] Archivo de Protocolos De Sevila, XV, 1524 [=9132], f. 705r e texto em 720r, pub. Juan GIL, ob. cit., pp. 434-439.

Como sublinha Juan Gil, p. 338, nota 225, esta informação não concorda com a que é dada pelos editores de Le Voyage de Magellan (1519-1522). La relation d'Antonio Pigafetta & autres (Paris, Éditions Chandeigne,2007), que crêem que a obra, que Diogo de Sousa esteve, de 1 de Fevereiro de 1512 a 31 de Julho de 1519, na Índia. Também não concorda, acrescentaríamos nós, com o testamento de Fernão de Magalhães de 24 de Agosto de 1519, em que este afirma «Diego de Sosa, mi hermano, que agora bive com el sereníssimo señor rey de Portugal».

[19] Jun Gil, ob. cit., p.313 e p. 346 (nota 396).

[20] Idem, p. 251.

[21] Manuel Abranches do SOVERAL, Quinta do Maravedi - Subsídios para a sua História, Gaia, 1994, disponível em https://www.soveral.info/mas/Maravedi.htm. Os sublinhados nas citações são da nossa responsabilidade.

[22] A quinta do Maravedi (onde hoje está instalado o Conservatório Regional de Gaia) e o antigo Mosteiro da Donas de S. Domingos ou de Corpus Christi, atualmente Instituto do Bom Pastor, situam-se na freguesia de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia. Relativamente a Gaia-a-pequena, Manuel do Soveral, no artigo supra citado, dá a seguinte informação: «Gaia-a-Maior (ou Gaia-a-Grande ou Gaia-a-Velha) correspondia ao velho burgo acastelado, enquanto Gaia-a-Pequena correspondia à vila (quinta) onde Dom Afonso III fundou uma póvoa (povoação) para poder partilhar o rio e seus proveitos com os Bispos do Porto».

[23] José Toribio MEDINA publicou em 1920 El Descubrimiento del Oceano Pacifico: Hernando de Magallanes e sus compañeros - Documentos, onde reúne vários documentos inéditos muito úteis para esclarecer esta questão, como é o caso da relação dos pagamentos aos vários membros da tripulação, onde consta a naturalidade de cada um deles.

[24] Ibidem p. 74.